Perícia com suposto pai ausente, através de exumação

Uma exumação pode ser necessária para determinação de paternidade, se o suposto pai falecido não deixou ascendentes, descendentes e/ou colaterais diretos legítimos vivos. Há também situações em que os parentes do falecido se recusam a participar da perícia, tornando mandatários os estudos em ossadas, que são complexos e dispendiosos. 

O GENE tem grande experiência com estudos post-mortem e alto índice de sucesso nas perícias que já realizou com ossos, dentes e outros materiais exumados. Os exames sempre dependem do estado de preservação do material fornecido. Mas, a experiência do GENE inclui sucesso até mesmo com ossos semi-carbonizados. O Prof. Dr. Sérgio Pena tem os resultados científicos de seus estudos com ossadas e seus métodos laboratoriais publicados em revistas científicas internacionais. 

A complexidade dos estudos em DNA exumado não pode ser subestimada e o valor cobrado pelo GENE é compatível com a expertise técnica, a experiência científica e a responsabilidade profissional necessárias para levar a termo a perícia. Por isso, é importante alertar que alguns materiais exumados estudados com sucesso pelo GENE já haviam sido enviados anteriormente a laboratórios menos experientes, que cobravam honorários menores, ilusoriamente atraentes, se aventuravam a fazer a perícia sem dispor (e desconhecendo) as condições técnicas essenciais para elucidar os casos.

A exumação deve ser realizada por um médico legista, devidamente autorizado e acompanhado de representantes legais que atestarão ter presenciado a exumação no referido cemitério, da referida sepultura, etc. O material selecionado (dentes, mandíbula, costelas, esterno, clavícula, ilíaco e/ou fêmur) deverá ser entregue diretamente na sede do GENE - Núcleo de Genética Médica, em Belo Horizonte, acondicionado adequadamente e lacrado. É recomendado fornecer fotocópia do atestado de óbito e do comprovante oficial da exumação. O prazo para a entrega do laudo final é de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias.

Após a etapa inicial que é a extração do DNA no material exumado no Laboratório GENE é iniciada a segunda etapa da perícia, que consiste no estudo comparativo entre o DNA obtido do(a) falecido(a) e o DNA extraído de amostras de sangue e/ou células bucais do(a) suposto(a) filho(a) e de sua mãe (se viva). O GENE recomenda que seja feita a validação do DNA da ossada através do estudo comparativo do DNA de um parente do falecido (pai, mãe, irmão, filho legítimo e outros). Este teste adicional é do maior interesse para os familiares do falecido e pode ser realizado sem custo adicional durante o decorrer dos exames laboratoriais. Esta validação é importante e beneficia tanto a parte requerente quanto a parte requerida. Destaque-se que, se a validação não ocorrer durante a perícia e vier a ser pedida posteriormente, incidirão honorários de reativação da perícia.

O Laboratório GENE, em Belo Horizonte, deve ser contactado antes da tomada de qualquer iniciativa com relação à exumação pelo (31) 3284 8000. Em casos judiciais, recomendamos a nomeação do Prof. Dr. Sérgio Pena como perito oficial ou sua contratação como assistente técnico antes que ele assuma compromissos que inviabilizem esta atuação.